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PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Identificação Número Data Publicação
Resolução 12/2019 - Constitui a PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do município. 12 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 11/2019 - Atualizar a composição prevista na Resolução do COMDECA nº 05/2019. 11 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 08/2019 - Aprova o pedido de inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade. 08 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 07/2019 - Aprova o pedido de inscrição do Programa Adolescente Aprendiz no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES 07 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 06/2019 - Delibera pela aprovação do Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK 06 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 407/2021 - TP 03/2021 65 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 05/2019 - Institui comissão especial que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar. 05 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 04/2019 - Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2019. 04 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 03/2019 - Alterar o art. 15 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy-ES, aprovado pela Resolução 01/2016. 03 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 02/2019 - Alterar a data deliberada pelo Regimento da V Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, para entrega do certificado. 02 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
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