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Identificação Número Data Publicação
Resolução 12/2021 da reunião de 08 de julho - Segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais. 12 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 11/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais. 11 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 10/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 10 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
Resolução 09/2021 da reunião de 08 de julho - Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 09 23/07/2021 DETALHES ANEXOS
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 01/2021 22/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA CONJUNTA 017/2021 15/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 034/2021 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E D 034/2021 14/07/2021 DETALHES ANEXOS
CADASTRO NOVOS BOLSISTAS - 2º SEMESTRE/2021 - ENCERRADO 07 13/07/2021 DETALHES ANEXOS
065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kenned 065/2021 13/07/2021 DETALHES ANEXOS
061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNED 061/2021 13/07/2021 DETALHES ANEXOS
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