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Resolução 08/2022 - Institui a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização a Gestão dos Recursos, destinados à assistência social.
08
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 07/2022 - Definir Representantes do Colegiado para compor o COMITÊ do Gestor Municipal Intersetorial do Programa Feliz de Presidente Kennedy/ES
07
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 06/2022 - Instituir Calendário das Reuniões mensais do Ano de 2022 COMAS/PK.
06
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 05/2022 - Retificação da Resolução 04/2022 do COMAS/PK, Aprovou o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão Descentralizada
05
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 04/2022 - Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão descentralizada do Programa auxilio Brasil e Cadastro Único.
04
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 404/2021 - TP 08/2020
64
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 03/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir do SUAS, Exercício de 2022.
03
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 02/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir, referente ao Exercício de 2021.
02
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 01/2022 - Aprova o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2020 (FNAS), bem como a
01
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
Resolução 024/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2020 - FEAS e
24
05/07/2022
DETALHES
ANEXOS
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Tribunal de Contas do Espírito Santo
Ministério Público do Espírito Santo
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Tribunal de Contas da União
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