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EDITAL Nº 02 DE RECADASTRO DE BOLSISTAS 2023-1
02
08/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°06-2023 - RETIFICA -Aprova os critérios para escolha dos Representantes do Inciso VI e VII do &2º do Decreto Nº10, de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a Elaboração do PMPI de P/K.
06
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Garantia de Direitos da Sociedade Civil na participação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância Presidente Kennedy – PMPI/PK.
05
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°04 - 2023 - Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy - PMPI/PK,
04
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Altera a Resolução nº04/2021 de 25 de agosto de 2021 que define representantes para constituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do PMPI de P/K.
03
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.
02
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
RESOLUÇÃO N°01 -2023- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SIGLA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES
01
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
PORTARIA
065/2023
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
PORTARIA
064/2023
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
PORTARIA
006
07/03/2023
DETALHES
ANEXOS
162
163
164
165
166
167
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169
170
171
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Portais e Serviços:
Ministério Público de Contas do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Ministério Público do Espírito Santo
e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Controladoria Geral da União
Tribunal de Contas da União
Assembléia Legislativa do Espírito Santo
Secretaria de Estado de Controle e Transparência
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