| Descrição: |
Designa a servidora Juciane Cristina Jordão Gomes, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 141/2026, decorrente do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 117/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 090.072/205, Processo Licitatório n.º 32130/2025, referente à aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designado para substituição a servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves.
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