| Descrição: |
Designa a servidora Juciane Cristina Jordão Gomes, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 142/2026, decorrente do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 118/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 090054/2024, Processo Licitatório n.º 032.130/2025, referente à aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município.
Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designado para substituição a servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves. |