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Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 000394/2025, decorrente do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços 314/2025, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 090054/2024 Processo Licitatório n.º 1449/2024, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designada para substituição a servidora Flávia Magalhães Duarte Borges. |