| Identificação: | RESOLUÇÃO 08/22 - ALTERA O ART.15 DA RESOLUÇÃO 03/2018. | ||||
| Número: | 08 | ||||
| Descrição: | Altera o Art. 15 da Resolução 03/2018 que dispõe sobre registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências. | ||||
| Responsável: | Angélica Terra | ||||
| Data de Publicação: | 13/10/2022 | ||||
| Ano: | 2022 | ||||
| Descrição do anexo | Data Documento | Data Publicação | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO 08/22 - ALTERA O ART.15 DA RESOLUÇÃO 03/2018. | 06/10/2022 | 13/10/2022 | VISUALIZAR |