Resolução N°09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES.

DETALHES
Identificação: Resolução N°09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES.
Número: 09
Descrição: Retificar a indicação do(a) Representante dos Usuários, Organizações de Usuários e Representantes de Usuários da Assistência Social do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017.
Responsável: Angélica Terra
Data de Publicação: 05/07/2022
Ano: 2022
ANEXOS
Descrição do anexo Data Documento Data Publicação Arquivo
Resolução 09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES. 05/07/202222/04/2022 VISUALIZAR