| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY | ||
| Unidade Orçamentária: | 025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | ||
| Número da Liquidação: | 0001350/2024 | Data da Liquidação: | 04/06/2024 |
| Número do Empenho: | 0000035/2024 | ||
| Beneficiário: | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.055.235/0001-37 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, | ||
| Valor: | R$ 99,64 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | ||
| Ação: | 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0001207/2024 | ||