| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY | ||
| Unidade Orçamentária: | 025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | ||
| Número da Liquidação: | 0002199/2023 | Data da Liquidação: | 03/10/2023 |
| Número do Empenho: | 0000646/2023 | ||
| Beneficiário: | MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 841.308.147-53 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28273/2023 PERIODO SETEMBRO. | ||
| Valor: | R$ 802,95 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 021 - HABITAÇÃO | ||
| Ação: | 2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000152/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000497/2023 |
| Processo: | 0015335/2023 | ||