| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY | ||
| Unidade Orçamentária: | 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número da Liquidação: | 0000504/2023 | Data da Liquidação: | 27/03/2023 |
| Número do Empenho: | 0000447/2023 | ||
| Beneficiário: | MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS MARÇO 2023, PROTOCOLO Nº 9262/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 9262/2023 INSS. | ||
| Valor: | R$ 10.445,30 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013 | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Subtítulo: | 31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO | ||
| Programa: | 005 - EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Ação: | 2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0009262/2023 | ||