| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY | ||
| Unidade Orçamentária: | 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0001212/2024 | Data do Empenho: | 17/07/2024 |
| Beneficiário: | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 34.075.739/0031-08 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ, REFERENTE AO 2° SEMESTRE/2024 ( AGOSTO/2024 À JANEIRO/2025) DAS BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( FABIA FAGUNDES PACHECO, MILENE DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, VICTOR MARTINS DO AMPARO E FAB | ||
| Valor do empenho: | R$ 79.376,16 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | ||
| Fonte de Recursos: | 157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013 | ||
| Ação: | 2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR | ||
| Subtítulo: | 33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS | ||
| Programa: | 042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 364 - Ensino Superior |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0020863/2024 | ||