| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY | ||
| Unidade Orçamentária: | 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0000308/2019 | Data do Empenho: | 08/03/2019 |
| Beneficiário: | TALENTO SUPERMERCADO LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 22.405.693/0001-35 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE EMPENHO TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL A QUAL LIMINARMENTE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS TRAMITES DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 3708/2019, FAZENDO INCLUIR A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI EPP. | ||
| Valor do empenho: | R$ -10.859,85 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Fonte de Recursos: | 114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO | ||
| Ação: | 2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE | ||
| Subtítulo: | 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | ||
| Programa: | 005 - EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0003708/2019 | ||